O decreto concede ao governo a prerrogativa de adotar as medidas administrativas essenciais para conter a propagação da doença, com destaque para a aquisição de insumos, materiais e a contratação de serviços. Alguns detalhes adicionais incluem:
🔸 A validade do decreto se estenderá até que a situação de combate à dengue esteja estabilizada do ponto de vista sanitário;
🔸Devido à natureza excepcional da situação, o governo está autorizado a empregar profissionais por tempo determinado com o propósito de combater a dengue;
🔸Conforme especificado no texto, a emergência pública em saúde não abrange todas as ações, equipes, equipamentos e procedimentos da saúde pública, sendo restrita ao que for derivado da situação sanitária específica em questão.
Conforme o mais recente relatório epidemiológico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, divulgado na terça-feira (23), foram notificados 16.079 casos de dengue nos primeiros dias de 2024, com três mortes registradas no mesmo período.
Houve um aumento significativo no número de casos, apresentando uma elevação de 646,5% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esta situação tem gerado preocupação por parte do Governo do Distrito Federal, que teme a sobrecarga no sistema de saúde pública.
⚠️ Regiões mais afetadas pela dengue no DF:
▪️Ceilândia: 3.963 casos
▪️Sol Nascente/Pôr do Sol: 1.110 casos
▪️Brazlândia: 1.045 casos
▪️Samambaia: 997 casos
Na quinta-feira, o Ministério da Saúde anunciou que o Distrito Federal será contemplado com doses da vacina Qdenga, destinada à prevenção da dengue. O processo de imunização está programado para iniciar em fevereiro, priorizando crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos, faixa etária que registra a maior incidência de hospitalizações devido à doença no Brasil.
